topo
CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CONDADO - PE

Câmara Municipal de Condado


DECLARAÇÃO ELETRÔNICA

Ausência de Cota Parlamentar

A Câmara Municipal de Condado declara, para os devidos fins, que não houve a criação ou atualização de Instrumentos Normativos que regulamentem o uso Cotas Parlamentares neste órgão referente ao período de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025

Esta declaração foi emitida de acordo com os registros da autoridade competente e é válida por um período de 30 (trinta) dias a partir da data em que foi expedida.

Disponível em:
https://condado.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/condado/2/declaracoes-de-inexistencia-de-informacoes/cota-parlamentar
https://condado.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/condado/2/declaracoes-de-inexistencia-de-informacoes/cota-parlamentar
Câmara Municipal de Condado, 24 de fevereiro de 2025

Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.